Qualcomm perde apelo na corte contra penalidade antitruste da União Europeia em caso de chipset de 2019

LONDRES (AP) — A Qualcomm perdeu sua tentativa na quarta-feira de anular uma penalidade antitruste da União Europeia depois que um tribunal superior rejeitou em grande parte os argumentos da empresa de tecnologia no caso envolvendo chipsets de celulares.

O Tribunal Geral da União Europeia disse que estava rejeitando a maior parte do recurso da Qualcomm contra a multa de 242 milhões de euros ($269 milhões) que os reguladores do bloco emitiram em 2019, acusando a empresa de "preços predatórios" para expulsar um concorrente do mercado.

A Comissão Europeia, o braço executivo de 27 nações do bloco e principal aplicador de antitruste, disse há cinco anos que a Qualcomm abusou de sua dominação de mercado nos chipsets de banda base 3G, vendendo-os abaixo do custo de produção para forçar a startup Icera a sair do mercado uma década antes.

O tribunal disse em um comunicado à imprensa que, após examinar os argumentos da Qualcomm, estava "rejeitando-os totalmente", exceto pela alegação da empresa de que a comissão não seguiu as diretrizes no cálculo da multa. Portanto, o tribunal reduziu a multa para 238,7 milhões de euros.

Em um caso separado a Comissão Europeia multou a Qualcomm em $1,23 bilhão depois de concluir que subornou a Apple para sufocar a concorrência, mas o Tribunal Geral anulou essa decisão em 2022 após a empresa recorrer.